Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Finanças em dia: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento

As regras sancionadas facilitam a renegociação de dívidas muito altas e aumentam a proteção dos consumidores aos contratos abusivos.

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

No dia do advogado, especialistas comentam desafios da carreira

Com o aumento do número de profissionais no mercado, advogados que não tem boa formação jurídica e atualizações terão poucas chances de trabalhar.

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista

Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado

, num dia em que sentiu fortes dores devido a um torcicolo e, na saída, acusaram-no de apresentar a ordem com assinatura desconhecida

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.